Não é novidade para ninguém que o Brasil tem um problema grave de infraestrutura. Diante dessa questão, o que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz? Financia portos, estradas e ferrovias – não exatamente no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo.
Desde que Guido Mantega deixou a presidência do BNDES, em 2006, e se tornou Ministro da Fazenda, em 2006, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo. Desde então, o total de empréstimos do Tesouro ao BNDES saltou de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 414 bilhões — 8,4% do PIB.
Alguns desses empréstimos, aqueles destinados a financiar atividades de empresas brasileiras no exterior, eram considerados secretos pelo banco. Só foram revelados porque o Ministério Público Federal pediu na justiça a liberação dessas informações. Em agosto, o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos. A partir dessa decisão, o BNDES é obrigado a fornecer dados sobre que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitarem. Descobriu-se assim uma lista com mais de 2.000 empréstimos concedidos pelo banco desde 1998 para construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.
Quem defende o financiamento de empresas brasileiras no exterior argumenta que a prática não é exclusiva do Brasil. Também ocorre na China, Espanha ou Estados Unidos por exemplo. O BNDES alega também que os valores destinados a essa modalidade de financiamento correspondem a cerca de 2% do total de empréstimos, e que os valores são destinados a empresas brasileiras (empreiteiras em sua maioria), e não aos governos estrangeiros.
A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, segue incerta: ninguém sabe quais critérios o BNDES usa para escolher os agraciados pelos empréstimos. Boa parte das obras financiadas ocorre em países pouco expressivos para o Brasil em termos de relações comerciais, o que leva a suspeita de caráter político na escolha.
Outra questão polêmica são os juros abaixo do mercado que o banco concede às empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como um Bolsa Família ao contrário, um motor de desigualdade: tira dos pobres para dar aos ricos. Ou melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa Selic (11% ao ano), e empresta a 6%. Isso significa que ele arca com 5% de todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhões emprestados este ano, R$ 20,7 bilhões são pagos pelo banco. É um valor similar aos R$ 25 bilhões gastos pelo governo no Bolsa Família, que atinge 36 milhões de brasileiros.
Seguem 20 exemplos de investimentos que o banco considerou estarem aptos a receberem investimentos financiados por recursos brasileiros. Você confirma todas as informaçõesclicando aqui.
1) PORTO DE MARIEL (CUBA)
Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
2) HIDRELÉTRICA DE SAN FRANCISCO (EQUADOR)
Valor da obra – US$ 243 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
Após a conclusão da obra, o governo equatoriano questionou a empresa brasileira sobre defeitos apresentados pela planta. A Odebrecht foi expulsa do Equador e o presidente equatoriano ameaçou dar calote no BNDES.
3) HIDRELÉTRICA MANDURIACU (EQUADOR)
Valor da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
Após 3 anos, os dois países ‘reatam relações’, e apesar da ameaça de calote, o Brasil concede novo empréstimo ao Equador.
4) HIDROELÉTRICA DE CHAGLLA (PERU)
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
5) METRÔ CIDADE DO PANAMÁ (PANAMÁ)
Valor da obra – US$ 1 bilhão
Empresa responsável – Odebrecht
6) AUTOPISTA MADDEN-COLÓN (PANAMÁ)
Valor da obra – US$ 152,8 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
7) AQUEDUTO DE CHACO (ARGENTINA)
Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES
Empresa responsável – OAS
8) SOTERRAMENTO DO FERROCARRIL SARMIENTO (ARGENTINA)
Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES
Empresa responsável – Odebrecht
9) LINHAS 3 E 4 DO METRÔ DE CARACAS (VENEZUELA)
Valor da obra – US$ 732 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
10) SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO ORINOCO (VENEZUELA)
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
11) BARRAGEM DE MOAMBA MAJOR (MOÇAMBIQUE)
Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Andrade Gutierrez
12) AEROPORTO DE NACALA (MOÇAMBIQUE)
Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
13) BRT DA CAPITAL MAPUTO (MOÇAMBIQUE)
Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
14) HIDRELÉTRICA DE TUMARÍN (NICARÁGUA)
Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões)
Empresa responsável – Queiroz Galvão
*A Eletrobrás participa do consórcio que irá gerir a hidroelétrica
15) PROJETO HACIA EL NORTE – RURRENABAQUE-EL-CHORRO (BOLÍVIA)
Valor da obra – US$ 199 milhões
Empresa responsável – Queiroz Galvão
16) EXPORTAÇÃO DE 127 ÔNIBUS (COLÔMBIA)
Valor – US$ 26,8 milhões
Empresa responsável – San Marino
17) EXPORTAÇÃO DE 20 AVIÕES (ARGENTINA)
Valor – US$ 595 milhões
Empresa responsável – Embraer
18) ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAPITAL PERUANA – PROJETO BAYOVAR (PERU)
Valor – Não informado
Empresa responsável – Andrade Gutierrez
19) RENOVAÇÃO DA REDE DE GASODUTOS EM MONTEVIDEO (URUGUAI)
Valor – Não informado
Empresa responsável – OAS
20) VIA EXPRESSA LUANDA/KIFANGONDO
Valor – Não informado
Empresa responsável – Queiroz Galvão
Como estes existem mais de 3000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009-2014. Conforme mencionado acima, o banco não fornece os valores… Ainda.
