Ação do Idec pede que Anatel obrigue empresas a garantir a velocidade contratada
RIO - A Justiça Federal decidiu contra o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) na ação civil pública que visa obrigar operadoras de telefonia garantir as velocidades entregues ao consumidor nos serviços de banda larga. Nesta quarta-feira, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo decidiu que não é responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exigir que as operadoras garantam as velocidades de banda larga. Assim, o julgamento da ação não caberia à Justiça Federal.
A ação ajuizada pelo Idec visa alterar os contratos entre empresas e consumidores, que na forma atual trazem clásula que eximem as empresas de garantir a velocidade entregue. O objetivo principal do Idec com a ação é que as empresas garantam a velocidade de banda larga anunciada. E que o consumidor pague proporcionalmente ao que foi de fato fornecido, podendo rescindir o contrato sem pagar multa, e pedir a devolução do dinheiro referente ao acesso pago e não fornecido.
Segundo Maíra Feltrin Alves, advogada do Idec, a presença de cláusula que isenta as empresas de suaresponsabilidade de garantir a velocidade contratada, em contratos que passaram pela homologação da Anatel, atenta contra o Código de Defesa do Consumidor e expõe a omissão da Anatel na regulação e fiscalização do setor.
O Idec informou que pretende continuar a ação contra as operadoras Telefônica, Net São Paulo, Brasil Telecom e Oi (Telemar Norte Leste), que se estende à Anatel.
Segundo o Idec, pesquisa realizada entre maio de 2008 e novembro de 2009 apontou problemas em todos os aspectos do serviço prestado, incluindo atendimento na contratação, instalação, falta de garantia de velocidade, falta de garantia de estabilidade na conexão, e dificuldade na obtenção de informações em todas as operadoras.
É Senhor Juiz JOÃO BATISTA GONÇALVES então quem o Senhor acha que é culpado pela BANDA SUPER CARA E FRACA que é aplicada aqui no Brasil...
Imprimir
Enviar por e-mail
Compartilhar
ENQUANTO ISSO LÁ NOS ESTADOS UNIDOS...
Mais uma do Google: acesso a web com banda larga
Companhia anuncia plano de oferecer conexão em alta velocidade a pessoas nos EUA à preços bem baratos ..QUE MARAVILHA
11 de Fevereiro de 2010 às 13:30
Depois de ter provocado barulho com o lançamento do Google Buzz, a empresa sediada em Mountain View, na Califórnia, apresenta suas armas em um campo novo: o acesso à internet em altissima velocidade. como nunca se viu nos Estados Unidos. Palavras do Google. O Google fala em "experimento", sem fornecer maiores detalhes.
O que a empresa antecipa é que fornecerá uma rede mais de 100 vezes mais veloz do que muitos norte-americanos têm hoje (1 giga por segundo). E isso a preços competitivos.MAS É IGUALZINHO AQUI PREÇOS ALTISSIMOS E 1/3 DA VELOCIDADE DOS EUA E CHAMAM ISSO DE BANDA LARGA AQUI ...Além disso, seria uma proposta aberta, oferecendo a chance de outras empresas participarem do projeto.É o que está em seu blog oficial. O Google também informa que comunidades interessadas em participar dos testes devem se candidatar até o dia 26 de março. .Os objetivos da companhia são criar novas maneiras de tornar o acesso melhor e mais rápido, estimular o surgimento de uma nova geração de aplicativos e serviços, estabelecer métodos diferentes de construir uma rede com fibras óticas e compartilhar o conhecimento adquirido a partir da experiência. MAS QUE COISA IGUALZINHO O GOVERNO LULA ESTIMULANDO AO BRASILEIRO A PAGAR MAIS IMPOSTOS POR ESSE LIXO DE BANDA LARGA AQUI ...E O JUIZ APOIO
E em 2008 acenou com US$ 4 bilhões em leilão promovido pelo governo para ter direito a uma porção do espectro.
Por sinal, o governo norte-americano está para anunciar seus planos para AUMENTAR a banda larga do país QUE JÁ É MUITA MAIS ALTA COMPARANDO COM BRASIL.MAS LÁ TEM GOVERNO HONESTO ...QUE SE PREOCUPA COM O POVO ...E JUIZES QUE LUTAM Á FAVOR DO POVO...Ainda de acordo com o jornal, Richard Whitt, um analista de telecomunicações e mídia do Google que fica baseado em Washington, declarou que a empresa não está entrando em disputa com provedores de banda larga, e sim está usando o teste para empurrar a indústria rumo ao acesso rápido e de custo baixo ao consumidor. O benefício do Google seria ter mais pessoas usando a internet e os serviços da companhia.Independentemente dos objetivos do Google, o Comitê Federal de Telecomunicações dos Estados Unidos saudou a iniciativa. TA VENDO COMO O GOVERNO APOIA IDEIAS ASSIM ...IGUALZINHO IGUALZINHO AQUI NÉ ...ATÉ O JUDICIÁRIO ESTA CONTRA O POVO...é o FIM DO MUNDO MESMO
Lionel de Campos Jorge
Nenhum comentário:
Postar um comentário